A SVRS colocou em produ\u00e7\u00e3o, em 3 de setembro, a Nota T\u00e9cnica 2026.002 (NT 2026.002), que estende os leiautes e regras da Reforma Tribut\u00e1ria a nove tipos de documentos fiscais eletr\u00f4nicos at\u00e9 ent\u00e3o fora do escopo mais comentado da NF-e\/NFS-e: BP-e, BP-e TM e BP-e TA (bilhetes de passagem, incluindo transporte metropolitano e a\u00e9reo), CT-e e CT-e OS (conhecimento de transporte), NF3e (energia el\u00e9trica), NFCom (comunica\u00e7\u00e3o\/telecom), NFAg (\u00e1gua e saneamento) e NFGas (g\u00e1s). A nota t\u00e9cnica traz novos campos de IBS e CBS, ajustes de leiaute, regras de pagamento antecipado, crit\u00e9rios de devolu\u00e7\u00e3o via cashback e aplica\u00e7\u00e3o de al\u00edquota zero em \u00c1rea de Livre Com\u00e9rcio. A valida\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica que vai exigir o preenchimento desses campos, por\u00e9m, ainda foi programada para entrada em vigor futura, por ora, os ambientes aceitam os novos leiautes sem torn\u00e1-los obrigat\u00f3rios de imediato.<\/p>\n\n\n\n
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A Reforma Tribut\u00e1ria deixa de ser um assunto s\u00f3 de quem emite NF-e ou NFS-e e passa a alcan\u00e7ar diretamente os documentos fiscais de setores at\u00e9 agora fora do radar mais imediato, transporte de passageiros e cargas, energia el\u00e9trica, telecomunica\u00e7\u00f5es, saneamento e g\u00e1s.<\/p>\n\n\n\n
Clientes que emitem CT-e, BP-e ou os demais documentos agora listados v\u00e3o precisar de revalida\u00e7\u00e3o dos processos de emiss\u00e3o junto ao ERP ou sistema fiscal utilizado. Vale mapear, desde j\u00e1, quais clientes emitem algum desses nove documentos para n\u00e3o ser pego de surpresa quando a valida\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica for ativada.<\/p>\n\n\n\n
Empresas de transporte, energia, telecom, saneamento e g\u00e1s devem tratar a atualiza\u00e7\u00e3o de sistemas como pauta de curto prazo, testar a integra\u00e7\u00e3o agora reduz o risco de parada operacional quando a exig\u00eancia entrar em vigor. Quem recebe NF3e ou NFCom (contas de energia e telecom, por exemplo) tamb\u00e9m deve ficar atento: s\u00e3o documentos que passam a carregar cr\u00e9dito de IBS\/CBS a partir de 2027.<\/p>\n\n\n\n
Relevante para entender como a Reforma Tribut\u00e1ria est\u00e1 sendo operacionalizada setor a setor, fora do notici\u00e1rio mais comum sobre NF-e, pode gerar contencioso t\u00e9cnico-regulat\u00f3rio caso a implementa\u00e7\u00e3o em algum desses documentos gere diverg\u00eancia de cr\u00e9dito ou de base de c\u00e1lculo espec\u00edfica do setor.<\/p>\n\n\n\n
Aten\u00e7\u00e3o<\/strong>. N\u00e3o h\u00e1 urg\u00eancia imediata, a valida\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica ainda n\u00e3o foi ativada, mas \u00e9 o momento de testar o acervo real de documentos emitidos e recebidos antes que a exig\u00eancia passe a valer.<\/p>\n\n\n\n A data em que a valida\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica dos campos de IBS\/CBS passa a ser exigida para cada um dos nove documentos, e a publica\u00e7\u00e3o de notas t\u00e9cnicas complementares. Leia tamb\u00e9m: IBS e CBS na NF-e e o adiamento da rejei\u00e7\u00e3o 1115<\/a>.<\/p>\n\n\n\nO que acompanhar<\/h3>\n\n\n\n