{"id":253,"date":"2026-09-21T11:52:13","date_gmt":"2026-09-21T14:52:13","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.buratigt.com.br\/?p=253"},"modified":"2026-09-30T16:08:07","modified_gmt":"2026-09-30T19:08:07","slug":"o-que-e-o-sistema-de-iva-dual","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/buratigt.com.br\/blog\/o-que-e-o-sistema-de-iva-dual\/","title":{"rendered":"O que \u00e9 o sistema de IVA dual?"},"content":{"rendered":"\n

O IVA dual \u00e9 o modelo escolhido pela Reforma Tribut\u00e1ria brasileira para tributar o consumo: em vez de um \u00fanico imposto nacional sobre bens e servi\u00e7os, o novo sistema combina dois tributos de valor agregado, complementares e harmonizados entre si.<\/p>\n\n\n\n

Os dois tributos do IVA dual<\/h2>\n\n\n\n

Esses dois tributos s\u00e3o:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

CBS (Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os)<\/strong>, de compet\u00eancia federal, substitui o PIS e a Cofins;<\/p>\n\n\n\n

IBS (Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os)<\/strong>, de compet\u00eancia subnacional (estados e munic\u00edpios), substitui o ICMS e o ISS.<\/p>\n\n\n\n

\"Esquema<\/figure>\n\n\n\n

Por que um modelo dual<\/h2>\n\n\n\n

A op\u00e7\u00e3o pelo modelo dual, em vez de um imposto \u00fanico, tem uma raz\u00e3o federativa: preservar a autonomia de Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios para arrecadar e gerir seus pr\u00f3prios tributos, mas dentro de regras unificadas e coordenadas entre os entes.<\/p>\n\n\n\n

Princ\u00edpios do IVA dual<\/h2>\n\n\n\n

Do ponto de vista t\u00e9cnico, o sistema segue tr\u00eas princ\u00edpios centrais: n\u00e3o cumulatividade ampla (a empresa pode se creditar de todo imposto pago nas aquisi\u00e7\u00f5es), incid\u00eancia no destino (o imposto \u00e9 cobrado onde o bem ou servi\u00e7o \u00e9 consumido, n\u00e3o onde \u00e9 produzido) e al\u00edquotas uniformes para a maior parte dos bens e servi\u00e7os. A implementa\u00e7\u00e3o do IVA dual \u00e9 gradual, ocorrendo entre 2026 e 2033.<\/p>\n\n\n\n

Veja as datas de cada etapa no cronograma da reforma tribut\u00e1ria<\/a> e entenda melhor um dos tributos em o que \u00e9 a CBS e a LC 214\/2025<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

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