{"id":299,"date":"2026-09-28T11:34:23","date_gmt":"2026-09-28T14:34:23","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.buratigt.com.br\/?p=299"},"modified":"2026-09-30T16:07:28","modified_gmt":"2026-09-30T19:07:28","slug":"aliquota-definitiva-da-cbs-so-sera-conhecida-16-dias-antes-da-cobranca-plena","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/buratigt.com.br\/blog\/aliquota-definitiva-da-cbs-so-sera-conhecida-16-dias-antes-da-cobranca-plena\/","title":{"rendered":"Al\u00edquota definitiva da CBS s\u00f3 ser\u00e1 conhecida 16 dias antes da cobran\u00e7a plena"},"content":{"rendered":"\n

O que aconteceu?<\/h3>\n\n\n\n

A Receita Federal encaminhou, em 14 de setembro, os modelos de c\u00e1lculo da al\u00edquota de refer\u00eancia da CBS ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU). O TCU tem at\u00e9 30 de outubro para enviar os resultados ao Senado Federal. O Senado, por sua vez, precisa fixar a al\u00edquota definitiva da CBS at\u00e9 15 de dezembro de 2026. Esse prazo, no cen\u00e1rio mais apertado, deixaria as empresas com apenas 16 dias para se preparar antes do in\u00edcio da cobran\u00e7a plena da CBS, em 1\u00ba de janeiro de 2027. Caso o Senado n\u00e3o delibere dentro do prazo, passa a valer automaticamente uma al\u00edquota de refer\u00eancia calculada pelo TCU.<\/p>\n\n\n\n

\n
Ponto de aten\u00e7\u00e3o: <\/strong>no cen\u00e1rio mais apertado, as empresas ter\u00e3o apenas 16 dias entre conhecer a al\u00edquota definitiva da CBS e o in\u00edcio da cobran\u00e7a plena, em 01\/01\/2027.<\/summary>\n

<\/p>\n<\/details>\n<\/div><\/div>\n\n\n\n

Por que a al\u00edquota definitiva da CBS importa?<\/h3>\n\n\n\n

A defini\u00e7\u00e3o tardia da al\u00edquota compromete o planejamento or\u00e7ament\u00e1rio de 2027, a forma\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os, a renegocia\u00e7\u00e3o de contratos e as proje\u00e7\u00f5es de fluxo de caixa das empresas, que ter\u00e3o pouqu\u00edssimo tempo entre conhecer a al\u00edquota final e o in\u00edcio da cobran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Impacto para o Contador<\/h3>\n\n\n\n

\u00c9 recomend\u00e1vel simular diferentes cen\u00e1rios de al\u00edquota desde j\u00e1 e testar a parametriza\u00e7\u00e3o dos sistemas fiscais e cont\u00e1beis, para que a empresa n\u00e3o seja pega de surpresa quando o percentual definitivo for publicado em dezembro.<\/p>\n\n\n\n

Impacto para o Empres\u00e1rio<\/h3>\n\n\n\n

A carga efetiva da CBS depende da atividade econ\u00f4mica, do regime aplic\u00e1vel, da possibilidade de aproveitamento de cr\u00e9ditos e da posi\u00e7\u00e3o da empresa na cadeia produtiva. Por isso, o ideal \u00e9 revisar pre\u00e7os, contratos e margens sob diferentes hip\u00f3teses de al\u00edquota antes de dezembro, em vez de esperar a defini\u00e7\u00e3o final.<\/p>\n\n\n\n

Impacto para o Advogado Tributarista<\/h3>\n\n\n\n

Vale acompanhar o rito entre TCU e Senado e orientar clientes sobre os riscos contratuais de cl\u00e1usulas de reajuste ou repasse de tributos que dependam de uma al\u00edquota ainda n\u00e3o definida, especialmente em contratos de longo prazo que passam a vigorar j\u00e1 em 2027.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00edquota definitiva da CBS: oportunidade ou risco?<\/h3>\n\n\n\n

A\u00e7\u00e3o imediata<\/strong>. O prazo apertado entre a defini\u00e7\u00e3o da al\u00edquota e o in\u00edcio da cobran\u00e7a plena \u00e9 um risco operacional relevante para todas as empresas sujeitas \u00e0 CBS.<\/p>\n\n\n\n

O que acompanhar<\/h3>\n\n\n\n

TCU envia resultados ao Senado: at\u00e9 30\/10\/2026. Senado fixa a al\u00edquota definitiva da CBS: at\u00e9 15\/12\/2026. In\u00edcio da cobran\u00e7a plena da CBS: 01\/01\/2027. Para entender o que muda com o novo tributo, veja tamb\u00e9m o que \u00e9 a CBS e a LC 214\/2025<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

\n
Falar com um consultor Burati GT<\/strong><\/a><\/div>\n<\/div>\n\n\n\n
Cadastre-se para falar com um especialista Burati GT!<\/mark><\/strong><\/pre>\n\n\n
\n                    F1_Burati<\/legend>