Em 15 de outubro come\u00e7am os testes de integra\u00e7\u00e3o da Plataforma P\u00fablica do split payment. Nesta primeira fase participam apenas os prestadores de servi\u00e7os de pagamento (PSPs) e a plataforma, em ambiente controlado. Segundo a Receita Federal, os testes n\u00e3o afetam opera\u00e7\u00f5es reais nem consumidores e n\u00e3o geram penalidades. Para PSPs que n\u00e3o participar\u00e3o da primeira fase, formul\u00e1rios e orienta\u00e7\u00f5es ser\u00e3o disponibilizados em 13 de novembro, com inscri\u00e7\u00f5es a partir de 16 de novembro. A previs\u00e3o \u00e9 que o split payment fique dispon\u00edvel no segundo semestre de 2027, de in\u00edcio opcional e apenas em opera\u00e7\u00f5es entre empresas (B2B).<\/p>\n\n\n\n
O split payment separa, no momento do pagamento, o valor de IBS e CBS. A empresa informar\u00e1 ao meio de pagamento o valor dos tributos em reais e o n\u00famero do documento fiscal; sem esses campos, o pagamento pode ser conclu\u00eddo, mas sem a separa\u00e7\u00e3o. A mat\u00e9ria descreve dois modelos: o “inteligente” (TEF, TED, Pix por chave ou QR Code est\u00e1tico) e o “superinteligente” (boleto, Pix com QR Code din\u00e2mico e Pix Autom\u00e1tico), em que o banco consulta a Receita e o Comit\u00ea Gestor do IBS.<\/p>\n\n\n\n
Mapear os meios de pagamento dos clientes, verificar a integra\u00e7\u00e3o entre sistemas fiscais, financeiros e de pagamento, e garantir a vincula\u00e7\u00e3o entre documento fiscal e pagamento. O MEI fica fora da separa\u00e7\u00e3o, por n\u00e3o estar sujeito a IBS e CBS.<\/p>\n\n\n\n
Ainda n\u00e3o h\u00e1 exig\u00eancia para as empresas em geral, mas vale simular o efeito da segrega\u00e7\u00e3o dos tributos no fluxo de caixa. Em caso de reten\u00e7\u00e3o maior que a devida no modelo inteligente, o fornecedor deve ser ressarcido em at\u00e9 tr\u00eas dias \u00fateis.<\/p>\n\n\n\n
Acompanhar a regulamenta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e as regras de ressarcimento, bem como a intera\u00e7\u00e3o entre a reten\u00e7\u00e3o na liquida\u00e7\u00e3o financeira e a apura\u00e7\u00e3o por cr\u00e9ditos. Cl\u00e1usulas contratuais de pagamento e repasse de tributos merecem revis\u00e3o \u00e0 luz do novo modelo.<\/p>\n\n\n\n
Mudan\u00e7a operacional<\/strong>. Os testes envolvem somente PSPs agora, mas a adapta\u00e7\u00e3o de processos financeiros e fiscais deve come\u00e7ar com anteced\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n 15\/10\/2026: in\u00edcio dos testes de integra\u00e7\u00e3o. 13\/11\/2026: orienta\u00e7\u00f5es a PSPs fora da primeira fase; 16\/11\/2026: in\u00edcio das inscri\u00e7\u00f5es. Segundo semestre de 2027: previs\u00e3o de disponibilidade, inicialmente opcional e no B2B.<\/p>\n\n\n\n Cont\u00e1beis<\/strong> \u00b7 Leia a not\u00edcia original<\/a><\/p>\n\n\n\n Para aprofundar o tema Split payment<\/strong>, consulte a fonte oficial: Receita Federal<\/a>. Leia tamb\u00e9m: Imposto Seletivo<\/a> e Documentos fiscais<\/a>. Veja todas as not\u00edcias do Radar Tribut\u00e1rio<\/a>.<\/p>\n\n\n\nO que acompanhar sobre Split payment<\/h3>\n\n\n\n
Fonte original<\/h3>\n\n\n\n