Benefício Fiscal: uma análise que vai além do CST

Nem todo benefício fiscal aparece de forma evidente na leitura do CST de um item. Créditos presumidos e créditos outorgados, por exemplo, costumam estar registrados na apuração, no E111 da EFD, e passam despercebidos quando a análise se limita à classificação fiscal do produto. Para indústrias, atacados, distribuidores e para as consultorias que atendem esse perfil de empresa, essa é uma lacuna relevante: um benefício mal identificado é uma oportunidade de análise que fica de fora.

Como o módulo Benefício Fiscal funciona

O módulo Benefício Fiscal organiza essa leitura em dois níveis, o que aparece pelo CST do item e o que está registrado na apuração, separando benefícios fiscais de créditos e ajustes ordinários e identificando os códigos de ajuste envolvidos. A partir daí, mostra quanto cada benefício representa e projeta sua redução ou extinção ao longo dos anos, já considerando a transição da Reforma Tributária.

Fundo de Compensação e plano de habilitação

O módulo também traz a visualização da janela do Fundo de Compensação, com uma ficha por código de benefício, a verificação dos requisitos relacionados à habilitação e a indicação do que ainda precisa ser preenchido, organizado em um plano de habilitação com etapas, responsáveis e prazos.

O papel do profissional

Vale um ponto importante: a ferramenta identifica o benefício, seu valor e os requisitos relacionados ao Fundo de Compensação, ela não garante nem promete que a empresa terá direito a compensação. Essa análise e a decisão sobre habilitação seguem sendo do profissional responsável.

Para acompanhar decisões recentes sobre incentivos, veja como o CARF tratou incentivos de ICMS na base do IRPJ e da CSLL.

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