PGFN abre duas frentes de transação tributária em setembro, com descontos de até 70%
O que aconteceu? A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional abriu, em setembro, duas frentes de transação tributária para débitos inscritos em Dívida Ativa…
O que aconteceu? A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional abriu, em setembro, duas frentes de transação tributária para débitos inscritos em Dívida Ativa…
O que aconteceu? O Comitê Gestor do Simples Nacional publicou a Resolução CGSN nº 190/2026 (Diário Oficial da União de 10/08/2026), padronizando…
O que aconteceu? A Receita Federal lançou nova rodada da Malha Fiscal Digital voltada a PIS/Pasep e Cofins, cruzando eletronicamente os valores…
O que aconteceu? O CARF reconheceu que os incentivos de ICMS concedidos pelo Estado de Goiás nos programas Fomentar e Produzir constituem…
O que aconteceu? A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional publicou o Parecer SEI nº 293/2026, tratando da interpretação do art. 6º da Lei…
O que aconteceu? O split payment é o mecanismo pelo qual o recolhimento do IBS e da CBS ocorre no momento da…
O que aconteceu? A MP 1.357/2026, editada em maio, zerou a alíquota federal do Imposto de Importação sobre compras internacionais de até…
O que aconteceu? A Contábeis consolidou sete decisões que as empresas precisam tomar ainda em 2026 para chegar preparadas à entrada em…
O que aconteceu? Foi publicada a Nota Orientativa 2026.001, que atualiza leiautes, regras de validação e arquivos XSD da Declaração de Regimes…
O que aconteceu? O Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 5 regulamentou o Plano Nacional de Conformidade Tributária (PNCT) para 2026, criando um modelo…