SVRS coloca em produção a NT 2026.002 para nove tipos de documentos fiscais eletrônicos
O que aconteceu? A SVRS colocou em produção, em 3 de setembro, a Nota Técnica 2026.002 (NT 2026.002), que estende os leiautes…
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O que aconteceu? A Receita Federal e o Comitê Gestor do IBS aprovaram dois manuais técnicos que regulam a etapa inicial do…
O que aconteceu? O CARF reconheceu que os incentivos de ICMS concedidos pelo Estado de Goiás nos programas Fomentar e Produzir constituem…
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O que aconteceu? O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou duas mudanças dentro do conjunto de adequações do regime simplificado à…
O que aconteceu? A Resolução CGSN nº 190, publicada em 10 de agosto de 2026 no Diário Oficial da União, criou redução…
O que aconteceu? A Receita Federal e o Comitê Gestor do IBS assinaram e regulamentaram, pelo Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 5/2026, o…
O que aconteceu? Em declaração do dia 12 de agosto, a secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul confirmou que o…