O que aconteceu? O Decreto nº 13.116/2026, publicado em 10/09/2026, reduz temporariamente o PIS/Cofins sobre combustíveis, alcançando a gasolina e suas correntes…
O que aconteceu? Em 10/09/2026 foi sancionado o PLV 13/2026, convertido na Lei nº 15.502/2026, que encerra a chamada taxa das blusinhas…
O que aconteceu? A Reforma Tributária criou o primeiro documento fiscal eletrônico exclusivo para operações com imóveis no Brasil: a NF-e ABI…
O que aconteceu? A SVRS colocou em produção, em 3 de setembro, a Nota Técnica 2026.002 (NT 2026.002), que estende os leiautes…
O que aconteceu? O rito de fixação da alíquota de referência do novo IVA dual (IBS + CBS) segue em curso. A…
O que aconteceu? A Receita Federal e o Comitê Gestor do IBS aprovaram dois manuais técnicos que regulam a etapa inicial do…
O que aconteceu? Em julgamento de recurso da Raízen contra autuação da Fazenda de Minas Gerais, o STF decidiu, por maioria, que…
O que aconteceu? A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional abriu, em setembro, duas frentes de transação tributária para débitos inscritos em Dívida Ativa…
O que aconteceu? O Comitê Gestor do Simples Nacional publicou a Resolução CGSN nº 190/2026 (Diário Oficial da União de 10/08/2026), padronizando…
O que aconteceu? A Receita Federal lançou nova rodada da Malha Fiscal Digital voltada a PIS/Pasep e Cofins, cruzando eletronicamente os valores…
