Radar Tributário
STF afasta PIS e Cofins sobre créditos presumidos de ICMS
O que aconteceu com créditos presumidos de ICMS? Em 7 de outubro, o Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento do RE 835.818…
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Receita esclarece que exclusão do ICMS da base do PIS/Cofins não gera ressarcimento automático
O que aconteceu? A Receita Federal, por meio da Solução de Consulta nº 1.001, esclareceu que a exclusão do ICMS da base…
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Sancionada a Lei do Redata, com isenção de PIS/Pasep, Cofins e IPI para data centers
O que aconteceu? O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.504, em 15 de setembro de 2026, criando…
Radar Tributário
STJ nega exclusão da CPRB da base de cálculo do PIS e da Cofins em julgamento de repetitivo
O que aconteceu? A 1ª Seção do STJ rejeitou, por unanimidade, a exclusão da CPRB (Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta) da…
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Governo reduz temporariamente PIS/Cofins sobre combustíveis e libera R$ 6,6 bi para subvencionar diesel e gasolina
O que aconteceu? O Decreto nº 13.116/2026, publicado em 10/09/2026, reduz temporariamente o PIS/Cofins sobre combustíveis, alcançando a gasolina e suas correntes…
Radar Tributário
Receita Federal amplia malha fiscal do PIS/Cofins e dá prazo até 30 de outubro
O que aconteceu? A Receita Federal lançou nova rodada da Malha Fiscal Digital voltada a PIS/Pasep e Cofins, cruzando eletronicamente os valores…