O que aconteceu? A Receita Federal lançou um novo programa de autorregularização para contribuintes com inconsistências em créditos de PIS/Pasep e Cofins…
O que aconteceu? O Comitê Gestor do IBS (CGIBS) e a Receita Federal alertaram que faltam poucos dias para as empresas optantes…
O que aconteceu? A Receita Federal divulgou o roteiro para a opção pelo Simples Nacional em 2027. Para empresas já constituídas, não…
O que aconteceu? A Nota Técnica 2025.002 v.1.51 adiou, para data indefinida, a implementação em produção da rejeição 1115, que impediria a…
O que aconteceu? A Lei Complementar nº 236/2026 (LC 236/2026), sancionada em 04/09/2026 e publicada no mesmo dia no Diário Oficial, estabelece…
O que aconteceu? O Decreto nº 13.116/2026, publicado em 10/09/2026, reduz temporariamente o PIS/Cofins sobre combustíveis, alcançando a gasolina e suas correntes…
O que aconteceu? Em 10/09/2026 foi sancionado o PLV 13/2026, convertido na Lei nº 15.502/2026, que encerra a chamada taxa das blusinhas…
O que aconteceu? O rito de fixação da alíquota de referência do novo IVA dual (IBS + CBS) segue em curso. A…
O que aconteceu? A Receita Federal e o Comitê Gestor do IBS aprovaram dois manuais técnicos que regulam a etapa inicial do…
O que aconteceu? A Receita Federal lançou nova rodada da Malha Fiscal Digital voltada a PIS/Pasep e Cofins, cruzando eletronicamente os valores…
